Matéria ACIAG

CIGAMVALI apresenta estrutura para licenciamentos ambientais na plenária da ACIAG

A Associação Empresarial de Guaramirim (ACIAG) promoveu plenária nesta segunda-feira (4), onde o tema tratado foi Licenciamento Ambiental e Estrutura de Atendimento. Contou com a participação do Gestor da Fundação do Meio Ambiente de Guaramirim, Alcibaldo Germann e a explanação ficou a cargo do diretor executivo do CIGAMVALI (Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu), Fabiano Spézia.
O diretor destacou que o licenciamento ambiental faz parte do desenvolvimento sustentável das cidades. Para auxiliar neste e em outros processos, os municípios da região se uniram, formando o Consórcio, como meio de executar trabalhos e serviços de forma coletiva, dinâmica e mais econômica. O CIGAMVALI atua em diversas áreas, além da ambiental. 
O licenciamento através do Consórcio iniciou em abril de 2019 e, hoje, atende 4 municípios: Corupá, Guaramirim, São João do Itaperiú, Schroeder. O corpo técnico que atua na área ambiental é formado por 8 pessoas: 1 coordenadora de Meio Ambiente, 5 técnicos analistas, 1 estagiária técnica e 1 geóloga.
Em 3 anos, foram executados 611 processos, sendo 461 tramitados pelo SinFAT e 150 dentro do IPM. Em Guaramirim, são 271 processos pelo SinFAT e 150 do IPM.
PRAZOS
O prazo para análise documental, que só acontece se todos os documentos forem apresentados, é de 3 dias. “O protocolo só é efetivado após apresentação de todos os documentos mínimos constantes nas Instruções Normativas”, ressalta Spézia.
A análise técnica é feita após a efetivação do protocolo, com prazo médio de 35 dias. Assim, o prazo total solicitado aos empreendedores é de aproximadamente 60 dias.
“O que se busca com essa parceria Prefeitura e Consórcio é que a gente consiga atender o anseio da população, sendo tão eficientes quanto as nossas indústrias e empresas”, declarou.
Segundo o diretor executivo, partir do momento em que os interessados dão entrada ao processo, o CIGAMVALI está aberto a esclarecer dúvidas e apoiar. “A gente abriu todas as quartas-feiras para reunião. Então, se o empreendedor, ou consultor, tiver qualquer dúvida ou problema, a gente está aberto com nossos profissionais e Prefeitura para conversar, para sermos eficientes”, garantiu.
O Consórcio não fiscaliza e não emite a licença, está encarregado somente da análise técnica.
Os contatos para mais esclarecimentos devem ser feitos no e-mail [email protected] ou pelo fone/WhatsApp (47)9755-7154. As reuniões são agendadas para as quartas-feiras, com a presença dos técnicos.

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